A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu início a um processo de fiscalização que pode resultar na caducidade da concessão da Enel em São Paulo. A medida foi provocada por um apagão de grandes proporções ocorrido em outubro de 2024, que deixou milhões de consumidores sem energia por longos períodos. A Aneel emitiu um termo de intimação, que é uma etapa preparatória para a possível rescisão do contrato com a empresa responsável pela distribuição de energia na região.
A investigação se concentra na análise das falhas no serviço de restabelecimento de energia, que já geraram multas significativas para a Enel, incluindo uma penalidade recorde de R$ 165 milhões. A apuração atual será realizada em parceria com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e visa determinar se as falhas se repetiram. No encontro recente entre representantes da Aneel e autoridades estaduais, foram discutidas as providências tomadas em relação à concessionária e o andamento das investigações.
Se a recomendação para a caducidade avançar, o processo será encaminhado ao Ministério de Minas e Energia, que terá a palavra final sobre o assunto. A Aneel ressaltou que suas ações visam garantir a prestação adequada do serviço de distribuição de energia aos consumidores de São Paulo. O desfecho dessa investigação pode impactar significativamente a operação da Enel na região e o futuro do setor elétrico local.