O Senado Federal aprovou o projeto de lei da Dosimetria, que altera penas de condenados pelos eventos de 8 de Janeiro, favorecendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O resultado da votação foi de 48 votos a favor e 25 contra, e agora o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve vetá-lo. O Congresso poderá ainda discutir a possibilidade de derrubar esse veto em uma votação futura.
A aprovação do projeto ocorreu após uma reviravolta na Comissão de Constituição e Justiça, onde um acordo entre o governo e a oposição permitiu a votação antes do prazo final para 2025. O ex-presidente, atualmente preso, pode ver sua pena reduzida significativamente, o que gerou críticas de diversos senadores. O relator do projeto, que incluiu uma emenda limitando a redução das penas ao 8 de Janeiro, levantou preocupações sobre a legitimidade da aprovação e sua tramitação.
As implicações dessa aprovação são profundas, já que o governo Lula enfrenta uma pressão crescente e descontentamento entre os senadores, incluindo acusações de acordos furtivos para garantir a votação. A situação evidencia uma divisão interna no Senado e pode afetar futuros projetos de lei, além de colocar em xeque a relação entre o governo e a oposição. Se o veto for confirmado, o Congresso terá a tarefa de decidir o futuro do projeto e suas consequências legais.