Governo de São Paulo encerra contrato da Enel por descumprimentos

Thiago Martins
Tempo: 2 min.

Uma reunião entre os governos federal, estadual e municipal, ocorrida em 16 de dezembro de 2025, resultou na decisão de encerrar o contrato da Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na capital e na Grande São Paulo. O encontro, realizado no Palácio dos Bandeirantes, contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas, do prefeito Ricardo Nunes e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que enfatizou a gravidade da situação, levando à decretação de caducidade do contrato.

O decreto de caducidade é aplicado quando uma empresa não cumpre suas obrigações contratuais e não consegue prestar serviços adequadamente à população. O ministro Silveira afirmou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve agir rapidamente para iniciar o processo, o que, segundo ele, pode resultar em melhorias na qualidade do serviço prestado. A decisão foi impulsionada por um recente apagão que deixou mais de 2 milhões de pessoas sem energia, agravado por um vendaval que causou danos significativos à infraestrutura elétrica da região.

Além disso, o Procon Paulistano aplicou uma multa de R$ 14,2 milhões à Enel por falhas na prestação de serviços, após analisar reclamações de consumidores e apurações técnicas. A empresa, por sua vez, atribuiu os problemas a condições climáticas extremas, mas a situação gerou descontentamento entre os cidadãos e autoridades. O desdobramento desta crise pode impactar a confiança da população na concessionária e trazer novas discussões sobre a qualidade do serviço público de energia na região.

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