A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou durante o programa ‘Bom Dia, Ministra’, realizado em 16 de dezembro, que o cadastro biométrico para benefícios sociais será introduzido em etapas a partir de maio de 2026. A implementação será baseada na Carteira de Identidade Nacional (CIN), embora a exigência não seja imediata para toda a população. Aqueles que já possuem biometria registrada em bases públicas, como o Tribunal Superior Eleitoral, estão isentos dessa nova obrigação por enquanto.
O cronograma estabelece que, a partir de 1º de maio de 2026, novos solicitantes de benefícios sociais deverão ter a CIN para obter seus cadastros. Beneficiários que já possuem biometria cadastrada não enfrentarão mudanças, enquanto aqueles que não têm deverão estar atentos ao processo de atualização cadastral no CadÚnico, que ocorre a cada dois anos. A implementação gradual visa facilitar a adaptação da população e evitar desinformação, permitindo um tempo adequado para que os cidadãos se ajustem a essas novas exigências.
Além de aumentar a segurança dos programas sociais, a biometria tem como objetivo reduzir fraudes e garantir que apenas pessoas elegíveis recebam benefícios. A ministra também destacou que a inclusão digital é uma prioridade do governo, com iniciativas como o Balcão GOV.BR para apoiar cidadãos sem acesso adequado à internet. Essa abordagem integrada busca assegurar que todos os beneficiários possam acessar seus direitos de forma segura e eficiente, promovendo uma maior equidade no acesso aos serviços públicos.