Na última segunda-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exclui gastos temporários com saúde e educação do cálculo da meta fiscal. O texto já havia passado pelo Senado e agora aguarda a sanção do presidente Lula, que demonstra interesse na matéria. Essa mudança permitirá ao governo ampliar sua capacidade de investimento em um ano eleitoral, quando Lula busca a reeleição.
O projeto, proposto pelo líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões, foi modificado durante sua tramitação no Senado, onde o relator fez ajustes significativos. A medida, segundo Bulhões, é estratégica e visa facilitar a gestão orçamentária, especialmente em um contexto de eleições. A exclusão dessas despesas do arcabouço fiscal é vista como uma forma de ampliar a folga orçamentária para o governo.
Com a aprovação do projeto, o governo Lula poderá gastar mais em áreas consideradas essenciais, como saúde e educação, sem que esses gastos impactem negativamente na meta fiscal. No entanto, economistas alertam para o aumento da dívida pública, que já apresenta crescimento acelerado. A medida gera debates sobre a sustentabilidade fiscal e as implicações para as contas públicas nos próximos anos.