Nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a redução de 10% nos benefícios fiscais concedidos a empresas, com a expectativa de gerar cerca de R$ 19,76 bilhões em arrecadação em 2026. A medida, que busca fortalecer as finanças públicas, não afetará incentivos constitucionais, como os da Zona Franca de Manaus e itens da cesta básica. Após a aprovação na Câmara, o projeto seguirá para o Senado antes de ser sancionado pelo presidente.
O governo federal justificou a proposta como uma forma de promover a responsabilidade fiscal e garantir recursos para o orçamento do próximo ano. Embora as negociações para a aprovação estejam avançadas, um dos pontos de dificuldade envolve a elevação da carga tributária sobre empresas de médio porte no regime de lucro presumido, que representa uma parte significativa da arrecadação prevista. Essa medida pode gerar cerca de R$ 8 bilhões, o que corresponde a quase metade do total esperado com a redução dos benefícios fiscais.
Se a proposta for aprovada, os efeitos da medida podem ser significativos para o cenário econômico do país, especialmente em um momento em que o governo busca aumentar a arrecadação e garantir o equilíbrio fiscal. A implementação efetiva do projeto dependerá da agilidade nas tramitações legislativas e da disposição dos senadores em apoiar a iniciativa. Assim, o desdobramento deste projeto pode influenciar diretamente a política fiscal e econômica brasileira nos próximos anos.