O governo brasileiro está em fase de desenvolvimento de um programa destinado à renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas, seguindo o modelo do Desenrola. A minuta de uma Medida Provisória (MP), elaborada pelo Ministério do Empreendedorismo, está sob análise pela equipe econômica e pode ser publicada ainda este ano.
De acordo com as informações preliminares, o programa abrangerá dívidas negativadas até a publicação da MP e terá validade até 30 de junho de 2026. As operações de crédito contemplarão juros de 1,5309% ao mês, e o prazo de amortização poderá chegar a 60 meses, com uma carência inicial de até 59 dias, além de ser garantido pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO).
A expectativa é que o programa beneficie até 6,3 milhões de pequenos negócios, impactando diretamente cerca de 2 a 4,7 milhões de micro e pequenas empresas. O ministério estima que o aporte de recursos no FGO pode variar de R$ 982 milhões a R$ 6,876 bilhões, dependendo da adesão das empresas ao programa, que também incluirá uma plataforma para facilitar a negociação de dívidas entre devedores e credores.