O governo brasileiro está elaborando um programa de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas, nos moldes do Desenrola. A proposta, que está sendo analisada pelo Ministério do Empreendedorismo, prevê que as operações de crédito tenham um prazo de até 60 meses. Além disso, os empréstimos contarão com uma carência mínima de 30 dias, visando facilitar a recuperação financeira dos pequenos negócios.
De acordo com a minuta do projeto, as dívidas contempladas são aquelas negativadas até a publicação da Medida Provisória, com a duração do programa prevista até 30 de junho de 2026. A iniciativa poderá atender até 6,3 milhões de CNPJs, correspondendo a aproximadamente 30% do total de pequenos negócios no país. As dívidas desses empreendedores somam cerca de R$ 209 bilhões, o que demonstra a magnitude do problema que esta proposta busca resolver.
O financiamento das renegociações será garantido pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), e o ministério estima que o aporte necessário pode variar entre R$ 982 milhões e R$ 6,876 bilhões, dependendo da adesão das empresas. O programa também incluirá a criação de uma plataforma para facilitar a negociação direta de dívidas entre devedores e credores. Com essa medida, o governo espera promover uma recuperação significativa para o setor, impactando positivamente a economia nacional.