Senador defende mudanças no PL da Dosimetria após protestos populares

Eduardo Mendonça
Tempo: 2 min.

O relator do projeto de lei da Dosimetria, Esperidião Amin (PP-SC), manifestou seu respeito às movimentações contrárias à proposta que visa reduzir as penas de réus envolvidos nos tumultos de 8 de Janeiro. As manifestações ocorreram em várias capitais, refletindo a insatisfação popular com qualquer forma de anistia que beneficie os condenados. Em declarações, Amin afirmou que pretende ajustar a legislação para que não haja favorecimento a indivíduos condenados por crimes como corrupção e atos sexuais.

Amin enfatizou que, embora mantenha uma posição pessoal favorável à anistia, seu papel como relator exige que considere a diversidade de opiniões. Ele reconheceu que a proposta original, oriunda da Câmara dos Deputados, incluía dispositivos que poderiam beneficiar criminosos de outras naturezas, o que não é aceito pela sociedade. O senador indicou que a intenção é retirar esses dispositivos, focando exclusivamente nos eventos do 8 de Janeiro.

O senador ainda não definiu como fará essas alterações, mas considera que pode ser por meio de emenda parlamentar ou um projeto de lei substitutivo. Amin expressou sua preocupação com a legitimidade das condenações dos réus e mencionou um pedido anterior para a instalação de uma CPI para investigar supostas irregularidades. Assim, o futuro do projeto da Dosimetria permanecerá em debate, à medida que novas vozes se juntam à discussão sobre anistia e justiça.

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