Flávio Dino, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma sessão virtual para esta sexta-feira, 12, com o objetivo de discutir a decisão do ministro Alexandre de Moraes que ordenou a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli. O julgamento ocorrerá entre 11h e 18h e poderá validar ou reverter a determinação que anulou a votação da Câmara que rejeitou a cassação da parlamentar.
A decisão de Moraes foi baseada na alegação de que a deliberação da Câmara contraria a Constituição, caracterizando um ‘ato nulo’. Ele argumentou que houve um desrespeito aos princípios da legalidade e moralidade, além de um desvio de finalidade. A sessão de amanhã se torna crucial, pois pode impactar diretamente a situação legal e política de Zambelli, que já foi condenada em processos relacionados a crimes graves e atualmente se encontra presa na Itália.
O desdobramento dessa análise pode não apenas afetar o futuro político de Zambelli, mas também estabelecer um precedente sobre a perda de mandatos parlamentares em casos de condenações criminais. O STF já havia determinado, em decisões anteriores, que a perda do mandato deve ocorrer automaticamente em virtude de condenações, reforçando a importância da sessão convocada por Dino. Assim, os próximos passos do Judiciário poderão influenciar as normas que regem a conduta de parlamentares em situações semelhantes.