O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações relacionadas aos processos que discutem o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação pelos ministros, que estava prevista para ocorrer, foi prorrogada para o ano de 2026, sem uma data definida. Essa decisão ocorre em um momento em que a questão das terras indígenas se torna cada vez mais relevante no cenário político brasileiro.
O marco temporal, que determina que os indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou estavam em disputa judicial desde 5 de outubro de 1988, foi declarado inconstitucional pelo STF em 2023. Após a derrubada do veto do presidente, que buscou barrar a tese, a discussão voltou a ganhar força, e entidades representativas e partidos políticos continuam a contestar sua validade. A Corte também ouviu sustentações de grupos favoráveis e contrários à tese, dando espaço para um debate amplo sobre o tema.
Com o adiamento da votação, as implicações legais e sociais em torno do marco temporal se intensificam, refletindo a luta contínua dos povos indígenas por reconhecimento e direitos sobre suas terras. O cenário se complica ainda mais com a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição que insere essa tese no texto constitucional. Assim, o desdobramento desse julgamento será crucial para o futuro das políticas de demarcação de terras no Brasil.