O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, formalizou na última quarta-feira (10) uma notificação ao deputado Eduardo Bolsonaro, que está em viagem nos Estados Unidos, para que ele explique suas ausências nas sessões. O parlamentar tem um prazo de cinco dias úteis para apresentar sua defesa, conforme estipulado no Ato da Mesa nº 37, de 2009, e no artigo 240 do Regimento Interno. A falta de justificativa para mais de um terço das ausências pode resultar na perda do mandato.
Eduardo Bolsonaro ultrapassou o limite de faltas permitido e sua situação foi classificada como “suficiente” para justificar um processo de cassação. O presidente da Câmara indicou que a Mesa Diretora deve se basear nas informações oficiais da Secretaria-Geral para decidir sobre o futuro do deputado. A análise das ausências acumuladas ocorre paralelamente a um crescente clamor por sua cassação, especialmente após sua atuação política à distância sobre temas internacionais.
A instância responsável agora analisará a defesa apresentada por Eduardo Bolsonaro. A decisão sobre a continuidade de seu mandato dependerá dos desdobramentos políticos na Câmara. A tendência, segundo Hugo Motta, é que a Mesa se oriente pelos dados que apontam um cenário desfavorável ao deputado, o que pode culminar na perda de seu cargo.