O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a abertura de um processo administrativo contra o deputado Eduardo Bolsonaro por faltas frequentes. A notificação, publicada no Diário Oficial da União, concede um prazo de cinco dias úteis para que o parlamentar apresente sua defesa. A infração se deve ao fato de que Eduardo ultrapassou o limite de ausências permitido pelo Regimento Interno da Câmara, estando fora do país desde março.
O Regimento Interno estipula que parlamentares que faltam a mais de um terço das sessões sem justificativa podem ser alvo de cassação de mandato. Motta já indicou que a análise das ausências de Eduardo aponta para um cenário desfavorável, o que pode levar a Mesa Diretora a decidir pela cassação. Essa situação se agrava com a atuação política do deputado a partir dos Estados Unidos, o que vem gerando controvérsias e pedidos de cassação desde sua saída do Brasil.
Com o processo agora formalizado, a continuidade do mandato de Eduardo Bolsonaro dependerá da defesa apresentada e da deliberação da Mesa Diretora. O cenário político se torna ainda mais tenso à medida que se aproxima a data limite para a resposta do deputado. A tendência, segundo o presidente da Câmara, é que a decisão sobre a cassação siga os dados oficiais e a análise das faltas acumuladas pelo parlamentar.