A deputada Soraya Santos apresentou um relatório sobre o Orçamento de 2026, focando em mulheres e direitos humanos, que será analisado pela Comissão Mista de Orçamento nesta semana. O documento sugere um pequeno aumento nos recursos em comparação ao orçamento de 2025, embora a proposta inicial do governo tenha uma redução em relação ao ano anterior. O total destinado aos quatro ministérios do setor é de R$ 2,2 bilhões, mas 291 emendas foram atendidas total ou parcialmente, somando R$ 299,2 milhões.
O relatório preliminar do Orçamento de 2026 incluiu um corte linear de 0,8% em todos os ministérios, o que impactou o total disponível. Apesar da perda de 30,4% proposta para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o maior aporte se destina ao Ministério dos Povos Indígenas, que receberá 61,4% do total. A relatora destacou que as emendas visam fortalecer a rede de enfrentamento à violência e ampliar ações para garantir direitos.
A votação do parecer de Soraya Santos ocorrerá nesta semana, após a aprovação de 11 dos 16 relatórios setoriais do projeto orçamentário pelos membros da Comissão Mista de Orçamento. O relator-geral, deputado Isnaldo Bulhões Jr., utilizará esses textos para elaborar a proposta final do Orçamento. Este processo é crucial para definir as diretrizes de financiamento das políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos humanos e igualdade de gênero.