Na terça-feira, 9, a Justiça federal de Minas Gerais determinou a suspensão dos benefícios do ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo assessores e veículos oficiais. A decisão, que atende a um pedido do vereador Pedro Rousseff, foi motivada pelo alto custo dos benefícios, que já ultrapassam R$ 4 milhões desde 2023. Bolsonaro, que está preso desde novembro, foi condenado a 27 anos e três meses por envolvimento em uma trama golpista.
O vereador Pedro Rousseff argumentou que os gastos com a equipe de Bolsonaro, que compreende quatro seguranças, dois motoristas e dois assessores, se tornaram incompatíveis com sua condição de preso. O juiz Pedro Pereira Pimenta, ao justificar a suspensão, afirmou que não há inconstitucionalidade na decisão, assegurando que os direitos do réu estão garantidos dentro do sistema prisional. A estrutura de benefícios, segundo o juiz, não é mais necessária durante o cumprimento da pena.
Esta medida levanta questões sobre o uso de recursos públicos em benefício de ex-presidentes encarcerados, refletindo um movimento mais amplo de revisão de privilégios. A decisão é um marco em um contexto judicial em transformação, onde aspectos de responsabilidade fiscal e ética na política estão cada vez mais em pauta. O desdobramento dessa situação poderá influenciar futuras discussões sobre direitos e benefícios de figuras públicas condenadas.