A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de 10 de dezembro de 2025 o Projeto de Lei da Dosimetria, que visa a redução das penas para aqueles envolvidos nos distúrbios de 8 de janeiro. Essa proposta, que recebeu 291 votos favoráveis e 148 contrários, agora segue para análise no Senado Federal. A medida levanta preocupações sobre sua possível aplicação a importantes figuras políticas, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O projeto de lei foi amplamente debatido entre os parlamentares, refletindo divisões acentuadas entre os partidos. A aprovação sugere uma tendência de flexibilização das punições para atos antidemocráticos, o que pode impactar a percepção pública sobre a justiça no Brasil. Além disso, a votação ocorreu em um contexto político tenso, onde questões de responsabilidade e accountability estão em alta.
As implicações do PL da Dosimetria são significativas, pois sua aprovação no Senado pode resultar em um precedente perigoso para a democracia brasileira. A redução das penas pode ser vista como um incentivo à impunidade, gerando resistência por parte de setores da sociedade que defendem a justiça e a integridade dos processos democráticos. O desdobramento desse cenário será cuidadosamente monitorado, à medida que a discussão avança no Senado e a sociedade civil se posiciona sobre o tema.