A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, 10, o PL da Dosimetria, que visa a redução das penas para condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Com 291 votos a favor e 148 contrários, o projeto interessa diretamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses de prisão por diversos crimes, incluindo tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O relator do projeto, Paulinho da Força, informou que, se a proposta for aprovada pelo Senado, a pena de Bolsonaro pode cair para pouco mais de dois anos. A nova legislação altera a forma como os crimes são somados, o que pode resultar em uma drástica redução da pena. Com essa mudança, a possibilidade de progressão para um regime semiaberto se torna mais viável, dependendo da interpretação da Justiça sobre a gravidade dos crimes cometidos.
O projeto agora segue para o Senado, onde Davi Alcolumbre, presidente da Casa, já se comprometeu a dar celeridade à análise. A aprovação do PL da Dosimetria pode ter grandes repercussões no cenário político e jurídico do país, refletindo a tensão entre governistas e oposicionistas, especialmente considerando a relevância do caso de Bolsonaro no contexto dos eventos de 8 de Janeiro.