Nesta quarta-feira (10), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados se reúne para votar o parecer do novo Plano Nacional de Educação (PNE), apresentado pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE). O Projeto de Lei 2614/24, que estabelece diretrizes e metas para a educação no Brasil até 2034, é a proposta central da reunião marcada para às 9 horas no plenário 9.
O relator, Moses Rodrigues, incorporou 48% das emendas ao texto original e apresenta 19 objetivos estratégicos, entre os quais a ampliação dos investimentos em educação para 7,5% do PIB em sete anos. O novo PNE busca alinhar o planejamento educacional a padrões de qualidade e eficiência, visando erradicar o analfabetismo. Contudo, a proposta também gera controvérsia, especialmente em relação à regulamentação do homeschooling e questões climáticas.
Se aprovado, o projeto seguirá para o Senado, onde será analisado. A presidente da comissão, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), suspendeu a última reunião para negociar destaques que podem alterar o texto. A expectativa é de que o parecer de Moses Rodrigues seja aprovado, dando continuidade a um processo que pode redefinir a educação brasileira para a próxima década.