Na madrugada de 10 de dezembro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou a Lei da Dosimetria, que visa a redução de penas para aqueles condenados pela tentativa de golpe de Estado e pelos atos de violência ocorridos em 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada por 291 votos a favor, 148 contra e uma abstenção, com 72 deputados ausentes, e todos os 65 parlamentares do PT se posicionaram contra a medida.
O projeto agora segue para o Senado, onde poderá ser analisado ainda em 2025. Se ratificado, Bolsonaro, que se encontra preso desde novembro de 2024, poderá ter sua pena de 27 anos reduzida para pouco mais de dois anos, conforme explicou o relator da proposta, deputado Paulinho da Força. A discussão no plenário foi marcada por tensões, especialmente com a retirada forçada do deputado Glauber Braga, que protestou contra a aprovação da proposta.
A Lei da Dosimetria, apresentada como alternativa à anistia, não extingue as condenações, mas permite que os presos solicitem uma revisão de suas penas. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, manifestou a expectativa de que a proposta seja analisada rapidamente no Senado, o que poderá ter implicações significativas para o futuro legal de figuras políticas envolvidas nos eventos de 8 de janeiro.