A Câmara dos Deputados se prepara para votar o PL da Dosimetria, que propõe a redução das penas para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O projeto foi encaminhado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, e pode resultar em uma diminuição do tempo de prisão em regime fechado para Bolsonaro, que poderia cumprir apenas 2 anos e 4 meses, dependendo da remição da pena.
O relator do PL, deputado Paulinho da Força, explica que a proposta é uma alternativa ao PL da Anistia, que buscava o perdão total das condenações. Apesar do apoio em torno da redução das penas, a oposição já havia desistido de emendar o projeto para um perdão amplo, o que indica um cenário de negociações complexas entre os partidos. A votação poderá libertar não apenas Bolsonaro, mas também outros réus envolvidos na trama golpista.
A proposta de redução de penas pode ter implicações significativas para o futuro político do país, uma vez que, se aprovada, permitirá que outros condenados também sejam soltos, alterando o panorama da justiça penal no Brasil. O projeto não só modifica a duração das penas, mas também traz novas diretrizes sobre a progressão de regimes prisionais. Com a votação prevista para esta terça-feira, as expectativas em torno da decisão aumentam, refletindo tensões políticas em curso.