O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou, nesta terça-feira, que não esteve envolvido nas discussões que resultaram na decisão de pautar o projeto de lei que pode atenuar as penas de pessoas ligadas aos eventos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em coletiva à imprensa, Flávio enfatizou que a votação não deve ser vista como um favor pessoal, mas como uma ação legítima do plenário, que ele acredita ser soberano em suas decisões.
Após reunião com lideranças do PL, Flávio salientou que a proposta será discutida e que a maioria deverá decidir sobre a redação a ser enviada ao Senado. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), corroborou essa afirmação ao informar que a decisão de pautar o projeto foi tomada por sua própria iniciativa, sem influência externa. Motta declarou que a matéria está pronta para ser apreciada pelo plenário.
Se aprovado, o projeto pode reduzir significativamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, possibilitando sua liberdade em um prazo estimado de dois anos. Apesar das possíveis mudanças na legislação, o cálculo da pena final ainda ficará a cargo do Judiciário, garantindo a avaliação e decisão conforme a lei vigente. O desdobramento desse projeto poderá impactar não apenas a situação jurídica de Jair Bolsonaro, mas também a dinâmica política no Brasil.