Davi Alcolumbre, presidente do Senado, anunciou que colocará em votação o projeto de lei da dosimetria assim que ele for aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta, que será discutida nesta terça-feira, tem como objetivo reduzir as penas para crimes cometidos nos ataques golpistas que ocorreram em 8 de janeiro de 2023, afetando as sedes dos Três Poderes.
O projeto está sob a responsabilidade de Hugo Motta, deputado do Partido Republicanos da Paraíba, e busca modernizar a legislação referente a crimes contra o Estado Democrático de Direito. Alcolumbre enfatizou a necessidade de suprir lacunas na legislação atual, promovendo ajustes que considerem as circunstâncias atípicas dos eventos de janeiro.
Caso o projeto seja aprovado, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre pena por sua ligação com os ataques, poderá ser diretamente beneficiado. A proposta levanta preocupações sobre a justiça e a integridade das instituições democráticas, além de suscitar debates sobre a aplicação das leis em situações de crise política.