A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite o uso flexível de recursos obtidos por universidades e centros tecnológicos. A proposta, relatada pelo deputado Nikolas Ferreira, visa facilitar a realização de atividades práticas de campo e a construção de laboratórios, essenciais para a formação dos estudantes. A votação ocorreu no dia 9 de dezembro de 2025, em um esforço para modernizar a legislação vigente.
O texto, que altera a Lei das Instituições Federais de Ensino Superior, busca eliminar entraves que prejudicam o desenvolvimento da pesquisa no Brasil. Para Ferreira, a atual legislação impõe restrições que não condizem com as necessidades do avanço científico. A proposta foi aprovada com modificações, especialmente no que diz respeito à melhoria das estruturas laboratoriais, que não estavam contempladas no projeto original.
Agora, o projeto seguirá para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será votado em caráter conclusivo. Se aprovado, a proposta precisará ainda passar pela votação na Câmara e no Senado para se tornar lei. O avanço dessa iniciativa poderá impactar significativamente a pesquisa e a inovação nas instituições de ensino superior, promovendo um ambiente acadêmico mais dinâmico e eficiente.