A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública no dia 9 de dezembro de 2025, com foco nas práticas abusivas dos planos de saúde. A deputada Julia Zanatta, do PL de Santa Catarina, levantou a questão após receber várias denúncias de cidadãos que enfrentaram negativas de cobertura para atendimento médico. A parlamentar enfatizou que a situação da saúde suplementar no Brasil chegou a um ponto crítico, caracterizada por cancelamentos unilaterais e reajustes desproporcionais.
Durante a audiência, a deputada apontou que as operadoras têm adotado práticas como negativas automáticas de cobertura e glosas injustificadas, além de interferirem na autonomia dos médicos. Por outro lado, o diretor médico da Associação Brasileira de Planos de Saúde, Cássio Alves, contestou essas alegações, afirmando que as juntas que analisam os pedidos médicos visam garantir a segurança dos procedimentos. Ele ressaltou que as decisões são tomadas por especialistas, enfatizando que divergências são naturais e devem ser discutidas por profissionais da área.
As declarações feitas durante a audiência podem ter implicações significativas para a regulamentação do setor de saúde suplementar no Brasil. A discussão sobre as práticas dos planos de saúde e a proteção dos direitos dos consumidores poderá levar a um aumento na fiscalização e na revisão de normas que regem o setor. A busca por um equilíbrio entre a saúde pública e os interesses das operadoras é um desafio que exigirá atenção contínua das autoridades.