O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que o projeto de lei da Dosimetria será incluído na pauta da sessão de terça-feira, dia 9. Esta proposta busca a revisão e possível redução de penas de indivíduos investigados e condenados pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra preso.
O PL da Dosimetria, articulado pelo relator Paulinho da Força, é visto como uma alternativa ao polêmico projeto de anistia, defendido por parlamentares próximos a Bolsonaro. Embora o projeto tenha recebido regime de urgência na Câmara, ainda enfrenta barreiras para avançar para votação, com o conteúdo final da proposta ainda não divulgado. Paulinho da Força tem enfatizado que a intenção é encontrar um meio-termo que não conflite com decisões do Supremo Tribunal Federal.
As implicações dessa proposta são significativas, pois podem impactar diretamente a situação jurídica de vários investigados. A aprovação do PL da Dosimetria poderia abrir precedentes para novas discussões sobre a responsabilização de envolvidos em atos antidemocráticos, além de potencialmente beneficiar o ex-presidente Bolsonaro. O desdobramento dessa votação será monitorado de perto, dado seu potencial de alterar o cenário político atual.