Comissão Mista de Orçamento vota emendas de R$ 7 bilhões para 2026

Rafael Barbosa
Tempo: 1 min.

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2026 serão votados pela Comissão Mista de Orçamento a partir desta terça-feira, 9 de dezembro. O relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), incorporou 808 emendas ao relatório, totalizando R$ 9,9 bilhões, dos quais cerca de R$ 7 bilhões são destinados a emendas de transferência especial, conhecidas como emendas Pix.

Essas emendas têm a particularidade de serem transferidas diretamente para prefeituras e governos estaduais, sem exigência de convênios. Entretanto, para que esses recursos sejam liberados, é necessário que os beneficiários apresentem planos de trabalho que permitam a fiscalização adequada. O relator enfatizou que buscou atender demandas relacionadas ao desenvolvimento industrial e à inclusão socioprodutiva, entre outros aspectos importantes.

Com o setor orçamentário prevendo R$ 3,8 bilhões para custeio e R$ 12,5 bilhões para investimentos, a maior parte destinada ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, as implicações destes recursos poderão impactar significativamente o financiamento de ações governamentais. A votação dos relatórios representa um passo crucial na definição das prioridades orçamentárias para o próximo ano.

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