Um grupo de deputados bolsonaristas, liderado pelo Coronel Meira, apresentou um projeto para revogar a resolução do Contran que eliminou a obrigatoriedade de autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta foi endossada por outros parlamentares e busca destacar a importância das autoescolas na formação de motoristas e na redução de acidentes de trânsito, além de ressaltar os impactos negativos ao setor, que emprega cerca de 200 mil pessoas no Brasil.
De acordo com Meira, a medida do governo federal desconsidera riscos associados à formação de condutores qualificados e compromete a segurança viária. Ele argumenta que a resolução atual gera ilegalidades e prejudica contratos já firmados, impondo dificuldades financeiras às autoescolas. A nova regra, aprovada na última segunda-feira, tem como objetivo simplificar o processo de obtenção da CNH, reduzindo custos para os candidatos.
Entretanto, a revogação da exigência de aulas em autoescolas pode gerar um conflito entre a necessidade de acessibilidade e a segurança nas vias. O governo estima que a mudança pode reduzir em até 80% o custo para tirar a habilitação, que pode ultrapassar R$ 4 mil. O desdobramento dessa discussão promete impactar tanto a segurança no trânsito quanto a situação econômica do setor.