O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para esta terça-feira a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal, que se refere às terras indígenas. A decisão ocorre um dia antes do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mesmo assunto, evidenciando a crescente tensão entre o Legislativo e o Judiciário. A medida também é vista como uma resposta a recentes decisões que impactaram a relação entre essas instituições.
A PEC busca formalizar a tese do Marco Temporal na Constituição, limitando a demarcação de terras indígenas às áreas ocupadas até a promulgação da Constituição em 1988. Essa proposta foi alvo de debates acalorados e já gerou um veto presidencial, posteriormente derrubado pelas duas casas do Congresso. A tensão aumentou após uma liminar do ministro Gilmar Mendes que dificultou a abertura de processos de impeachment contra membros do STF, complicando ainda mais a dinâmica entre os poderes.
As implicações da votação da PEC são significativas, pois podem alterar o quadro das terras indígenas no Brasil e intensificar o embate entre o Congresso e o Judiciário. Alcolumbre já havia solicitado um