Na próxima quarta-feira, 10, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado discutirá um projeto de lei que visa atualizar a legislação sobre impeachment. Essa proposta é uma resposta direta à recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que restringiu as hipóteses para o impeachment de seus ministros.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, confirmou a discussão e destacou que pode haver pedidos de vista, o que poderia adiar a votação para a próxima sessão. O projeto, elaborado em 2023 por uma comissão de juristas sob a liderança do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já passou por formalidades e agora aguarda análise.
O relator da proposta, senador Weverton Rocha, aliado próximo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deverá apresentar seu relatório na segunda-feira, 8. A expectativa é que a discussão sobre o projeto traga novas implicações para a política brasileira, especialmente em relação ao equilíbrio de poderes e ao papel do STF.