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TPI admite audiências sem presença de Netanyahu ou Putin

Isabela Moraes
Tempo: 2 min.

Na última sexta-feira, 5 de dezembro de 2025, o vice-procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Mame Mandiaye Niang, afirmou que é possível realizar audiências no caso contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o presidente russo, Vladimir Putin, mesmo na ausência dos acusados. Niang referiu-se a uma experiência anterior em que uma audiência foi feita sem a presença de Joseph Kony, líder insurgente ugandense, ressaltando que esse processo, embora complicado, mostrou-se útil.

Niang expressou frustração pela falta de comparecimento de ambos os líderes ao tribunal, uma vez que os mandados de prisão emitidos não foram concretizados. O TPI, que não possui forças policiais, depende da cooperação dos países para efetuar essas prisões, o que é considerado improvável nos casos de Netanyahu e Putin. Ele também destacou que qualquer solicitação para uma audiência desse tipo precisaria da aprovação dos juízes do tribunal, sendo um momento para a confirmação das acusações e não um julgamento formal.

As implicações de tal abordagem incluem a preservação de provas cruciais e a oportunidade de dar voz às vítimas, algo que Niang considera essencial. A realização de audiências sem a presença dos acusados poderia abrir novos caminhos na busca por justiça, apesar das barreiras atuais enfrentadas pelo TPI em casos de líderes mundiais. Essa possibilidade destaca a complexidade e os desafios do sistema internacional de justiça em contextos políticos delicados.

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