Organizações que representam os povos indígenas comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de remarcar o início do julgamento do marco temporal para a próxima quarta-feira (10), permitindo a participação presencial. Anteriormente, o julgamento estava previsto para ocorrer nesta sexta-feira (5) em formato virtual. A tese do marco temporal, que limita os direitos territoriais indígenas, é defendida por setores do agronegócio e partidos de direita, gerando intensa controvérsia no país.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) classificou a nova data como uma vitória, resultado da pressão conjunta de várias organizações. Apesar disso, a APIB ressalta que a decisão é apenas um primeiro passo, exigindo que outras demandas sejam atendidas, como a declaração de inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023 e a reafirmação dos direitos territoriais indígenas. Já a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) criticou a falta de uma votação imediata, enfatizando a necessidade de maior transparência no processo.
O STF já havia considerado o marco temporal inconstitucional em setembro de 2023, mas o Congresso Nacional reverteu essa decisão em dezembro, ao derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A discussão sobre a constitucionalidade da tese continua, com diversas organizações contestando a validade do marco. A expectativa é que o julgamento e suas implicações afetem diretamente o futuro das terras indígenas no Brasil, acentuando as tensões entre os direitos dos povos indígenas e os interesses econômicos em jogo.