O governo federal formou um grupo de trabalho para abordar a regulação dos entregadores por aplicativo, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O anúncio foi feito na quinta-feira (4) pelo ministro Guilherme Boulos, que enfatizou a necessidade de garantir melhores condições de trabalho e remuneração para esses profissionais, que frequentemente enfrentam jornadas exaustivas com baixos salários.
O grupo incluirá representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além de entidades de trabalhadores. Entre os principais pontos a serem discutidos estão a proposta de um seguro previdenciário e a transparência nos algoritmos que determinam as condições de trabalho, uma demanda antiga dos entregadores. Boulos ressaltou a importância de separar as pautas dos entregadores das dos motoristas autônomos para tratar de questões específicas de cada categoria.
As mobilizações dos entregadores por aplicativo têm se intensificado, refletindo a insatisfação com as condições atuais de trabalho. O grupo de trabalho terá um prazo inicial de 60 dias para apresentar propostas, podendo ser prorrogado. A expectativa é que esse debate, prometido durante a campanha do presidente Lula, traga avanços significativos após anos de impasse na discussão sobre direitos trabalhistas na era digital.