O PL Antifacção, sob a relatoria de Alessandro Vieira (MDB-SE), progrediu no Senado após a apresentação de um substitutivo que retirou polêmicas da versão anterior. O texto modificado, apresentado em 3 de dezembro de 2025, busca endurecer as punições ao crime organizado, agradando à base governista. A votação está marcada para 10 de dezembro, e as chances de aprovação são altas, refletindo um avanço em relação ao debate polarizado na Câmara dos Deputados.
As mudanças propostas no substitutivo incluem a eliminação da definição de ‘organizações ultraviolentas’, a qual gerava confusão entre especialistas. Além disso, o novo texto sugere penas mais severas para crimes cometidos por membros de facções criminosas, além de garantir direitos anteriormente revogados, como o auxílio-reclusão e o direito de voto para presos sem condenação. Essas alterações demonstram um esforço de conciliação entre as demandas do governo e as preocupações da oposição.
As implicações do novo PL são significativas, pois indicam um potencial fortalecimento do combate ao crime organizado no Brasil. A aprovação do projeto pode sinalizar um alinhamento mais próximo entre o governo e o Senado, além de refletir um interesse em restaurar a coerência jurídica no tratamento das questões de segurança. O sucesso da votação poderá influenciar a agenda legislativa e a relação entre os partidos no futuro próximo.