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Oposição no Senado propõe PEC para reverter liminar de Gilmar Mendes

Bruno de Oliveira
Tempo: 1 min.

A oposição no Senado brasileiro se mobiliza para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em resposta à liminar do ministro Gilmar Mendes, que limitou o poder de impeachment de ministros do STF à Procuradoria-Geral da República. Essa decisão provocou críticas contundentes de senadores, que argumentam que a medida ataca as prerrogativas do Parlamento e a participação cidadã na política.

Os parlamentares de direita, liderados pelo senador Marccel Van Hattem, afirmam que a liminar é uma ameaça à Constituição e que a resposta legislativa é urgente. A proposta em andamento busca restabelecer a possibilidade de que qualquer cidadão ou senador possa protocolar denúncias por crimes de responsabilidade contra os ministros da Corte, revertendo a mudança imposta por Gilmar Mendes.

A articulação da oposição representa um novo capítulo na tensão entre os Poderes Legislativo e Judiciário no Brasil. Enquanto o STF se prepara para analisar a questão entre os dias 12 e 19 de dezembro, a proposta precisará do apoio mínimo de 27 senadores para avançar, podendo gerar desdobramentos significativos nas relações entre os poderes e no cenário político do país.

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