A Vara de Execução Penal do Distrito Federal indicou que o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá alcançar o regime semiaberto em 23 de abril de 2033, enquanto a liberdade condicional só poderá ser solicitada a partir de 13 de março de 2037. Essas datas foram elaboradas e enviadas ao Supremo Tribunal Federal, que acompanha o caso. Bolsonaro, que foi preso em 22 de novembro, está atualmente sob custódia na Superintendência da Polícia Federal em Brasília após uma decisão judicial que determinou sua prisão preventiva.
O cálculo de progressão de regime considera a data inicial de 4 de agosto de 2025, quando foi determinada a prisão domiciliar de Bolsonaro. As estimativas de progressão podem ser alteradas dependendo do comportamento do ex-presidente, que poderá ganhar remição de pena por atividades como estudo ou trabalho. No entanto, faltas disciplinares ou novas condenações podem atrasar o processo, e o cenário permanece sujeito a novas decisões judiciais.
Em setembro, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado pós-eleições de 2022. Assim, a análise da progressão de regime representa não apenas uma questão de conduta, mas também reflete as complexidades jurídicas envolvidas em seu caso. O desdobramento desse processo poderá impactar a situação política e pública do ex-presidente nos próximos anos.