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Lula defende indicação de Messias ao STF em meio a polêmica

Amanda Rocha
Tempo: 2 min.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta quarta-feira (3), sobre a controvérsia envolvendo a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante entrevista à TV Verdes Mares, em Fortaleza (CE), Lula expressou não entender a razão da polêmica, destacando que já indicou outros ministros sem gerar discussões semelhantes. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, havia cancelado a sabatina prevista para Messias, citando a ausência de comunicação formal do governo sobre a indicação.

Lula enfatizou que a responsabilidade pela indicação é do Executivo, enquanto a avaliação sobre a qualificação de Messias deve caber ao Senado. O presidente do Senado, em sua justificativa, apontou a omissão do governo como um fato grave. O cancelamento do calendário de sabatina, que previa a leitura do parecer e votação, gera incertezas sobre a nova data para análise da indicação, que já enfrenta resistência de alguns senadores.

Jorge Messias, atual advogado-geral da União, foi indicado para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Com 45 anos, Messias poderá atuar no STF por até 30 anos, até atingir a idade de aposentadoria compulsória. A confirmação de sua nomeação depende da aprovação de sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, exigindo o apoio de pelo menos 41 senadores.

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