O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela participação em uma trama golpista, com previsão de término da pena para 4 de novembro de 2052. O cálculo foi realizado pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal e enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Ele poderá solicitar a progressão para o regime semiaberto em abril de 2033 e o livramento condicional em março de 2037.
Atualmente, Bolsonaro cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A contagem da pena começou em 4 de agosto de 2025, quando ele passou a cumprir prisão domiciliar, um período que pode ser descontado do total da pena. A defesa do ex-presidente busca reverter a condenação por meio de embargos infringentes, após a negativa de um recurso anterior pelo ministro Moraes.
Os prazos para a progressão de regime podem ser reduzidos com base na legislação, que permite descontos por atividades como leitura de livros e cursos na prisão. O caso de Bolsonaro segue em destaque, dado seu impacto político e jurídico, afetando não apenas sua vida, mas também a dinâmica política no Brasil. O desdobramento das ações judiciais poderá influenciar futuras decisões sobre a participação política do ex-presidente.