Nesta terça-feira (2), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o governo federal libere R$ 19 milhões para as comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, localizada no Pará. O montante será utilizado para aumentar os benefícios do programa Bolsa Família destinados a essas comunidades, que têm enfrentado sérios impactos devido à usina.
A decisão do ministro está atrelada ao reconhecimento do direito dos indígenas à participação nos lucros da usina, uma questão levantada pela Associação Yudjá Miratu da Volta Grande do Xingu. O STF considerou a importância do valor liberado, afirmando que é imprescindível para a dignidade das comunidades afetadas, especialmente na Volta Grande do Xingu, que tem enfrentado problemas como a diminuição da vazão do Rio Xingu, prejudicando a pesca e a navegabilidade.
A usina de Belo Monte, que começou a operar em 2015, tem sido um ponto de discórdia, com a comunidade indígena relatando impactos graves em seu modo de vida. A liberação dos recursos pode ser um passo importante para mitigar os efeitos adversos da construção da usina, mas também destaca a necessidade urgente de regulamentação legislativa que garanta a participação adequada das comunidades nos benefícios da exploração de seus recursos naturais.