A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em 2 de dezembro de 2025, nove projetos de lei que buscam criar datas comemorativas e conceder títulos honoríficos em diversas regiões do Brasil. Entre as propostas, destaca-se a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto, a ser celebrado em 20 de maio, e a instituição de maio como o Mês da Ética na Saúde.
Além das datas comemorativas, outras aprovações incluem a designação de cidades como capitais simbólicas ou nacionais de diferentes temas, como São Vicente (SP) como Capital Simbólica do Brasil e Guarapuava (PR) como Capital Nacional da Madeira Engenheirada. Os projetos agora seguem para o Senado, onde a maioria tramita em caráter conclusivo, permitindo que avancem sem votação no Plenário, a menos que haja recurso por parte dos deputados.
Se aprovados pelo Senado, esses projetos ainda necessitarão da sanção presidencial para se tornarem lei. A aprovação de iniciativas que reconhecem e celebram aspectos culturais e sociais do Brasil reflete um movimento em direção ao fortalecimento da identidade nacional e à conscientização sobre questões de saúde pública.