A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em 2 de dezembro de 2025, um projeto de lei que institui o Programa Nacional Energia e Internet para Todos. O objetivo é expandir o acesso a energia elétrica e internet em todo o país, com foco nas regiões mais necessitadas. A proposta foi relatada pelo deputado Albuquerque, do partido Republicanos de Roraima.
O programa visa promover a inclusão digital e o desenvolvimento econômico, integrando redes de energia e telecomunicações e priorizando fontes renováveis. O governo poderá articular iniciativas como Luz para Todos e oferecer incentivos a investimentos privados para melhorar a infraestrutura. Segundo Albuquerque, a proposta é um passo importante para garantir condições de cidadania digital à população.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, além de Constituição e Justiça. Para ser aprovado, deve passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A aprovação do programa pode ter impactos significativos no desenvolvimento social e econômico de comunidades carentes em todo o Brasil.