Entidades representativas da indústria de petróleo e gás no Brasil manifestaram preocupações sobre o aumento da alíquota do Fundo Orçamentário Temporário (FOT) no Rio de Janeiro. A proposta, que será discutida na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em 2 de dezembro, é vista como um agravante em um setor já fragilizado pela queda nos preços do barril e pela baixa atividade exploratória.
As associações, incluindo a Abespetro e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), alertam que a carga tributária atual já é significativa e um aumento neste momento pode comprometer a previsibilidade e a segurança jurídica necessárias para investimentos de longo prazo. Elas destacam que a renegociação da dívida do estado com a União, possibilitada pela promulgação do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados, deveria ser considerada antes de qualquer aumento de tributos.
As entidades enfatizam que o aumento da alíquota do FOT representa um risco à competitividade do Rio de Janeiro em relação a outros estados, podendo desestimular novos projetos e operações na região. A continuidade dos investimentos na bacia de Campos, especialmente em campos maduros, está ameaçada, o que pode desestabilizar ainda mais o setor em um período crítico de recuperação.