Nesta segunda-feira (1º), a seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou uma cartilha focada nos direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids. A ação ocorre em comemoração ao Dia Mundial de Luta contra a Aids e faz parte da campanha Dezembro Vermelho, que tem como objetivo conscientizar sobre a prevenção e o tratamento do HIV, além de combater a discriminação enfrentada por essas pessoas.
O Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/Aids contém orientações legais sobre direitos em saúde, benefícios previdenciários, e o sigilo da condição de saúde, aspectos que visam proteger as pessoas soropositivas. O diretor de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, Nélio Georgini, destacou a importância da cartilha, que é a primeira a ser elaborada pela OAB para este público, permitindo acesso à informação jurídica para aqueles que muitas vezes não têm condições de buscar assistência especializada.
Ana Tereza Basilio, presidente da OAB-RJ, enfatizou que a informação é fundamental no combate ao preconceito e na promoção de direitos. De acordo com dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), mais de 40 milhões de pessoas vivem com Aids em todo o mundo, com mais de um milhão apenas no Brasil, evidenciando a urgência dessa iniciativa para enfrentar estigmas sociais e garantir direitos básicos.