Flávio Dino nega passaporte ao pai de Paulo Figueiredo por dívidas

Eduardo Mendonça
Tempo: 2 min.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira pela negativa do pedido de passaporte provisório para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do blogueiro Paulo Figueiredo. A solicitação se baseava na necessidade de viajar aos Estados Unidos para o casamento do filho em Miami, mas foi rejeitada devido à ausência de um laudo médico conclusivo e garantias financeiras adequadas relacionadas às dívidas do solicitante.

Dino enfatizou que a defesa não apresentou a documentação necessária para justificar a liberação do passaporte. Ele destacou que Paulo Renato possui problemas de saúde significativos, incluindo glaucoma avançado e histórico de infarto, mas a falta de comprovações adequadas sobre sua condição e a garantia de pagamento das dívidas impediram a autorização. O passaporte do pai de Paulo Figueiredo está retido por determinação da Justiça do Rio de Janeiro devido a execuções de dívidas, que não estão relacionadas ao processo criminal do filho no STF.

A negativa de Dino pode ter repercussões significativas tanto para o pai quanto para o filho, que já enfrenta acusações no Supremo Tribunal Federal. Paulo Figueiredo, junto com o deputado Eduardo Bolsonaro, é réu por coação no curso do processo, e ambos estão atualmente residindo nos Estados Unidos. A situação destaca a complexidade dos casos envolvendo familiares de figuras públicas e as interações entre questões pessoais e jurídicas.

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