STM determina perda de patente de capitão da Marinha por peculato

Patricia Nascimento
Tempo: 1 min.

O Superior Tribunal Militar (STM) anunciou a perda da patente de um capitão de corveta da Marinha por peculato, em uma decisão proferida no dia 19 de novembro. A ação foi movida pelo Ministério Público Militar (MPM), que alegou indignidade para o oficialato em decorrência do crime, que resultou em uma condenação de quatro anos e dois meses de prisão pelo furto de combustível da corveta Frontin, ancorada na Base Naval do Rio de Janeiro em 2012.

O desvio de combustível foi avaliado em R$ 346,2 mil. O acórdão do STM destacou que o capitão não apenas infringiu a lei, mas também comprometeu a honra da classe militar e da imagem da Marinha do Brasil. Com a decisão, o militar será expulso da instituição, mas seus salários serão repassados à esposa ou filhas como pensão, um benefício conhecido como

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