O Banco Central do Brasil anunciou nesta sexta-feira, 28 de novembro, que a portabilidade de crédito por meio do Open Finance será disponibilizada ao público a partir de fevereiro de 2026. A decisão foi formalizada por meio de resoluções publicadas em conjunto com o Conselho Monetário Nacional, que visam facilitar a troca de informações entre instituições financeiras. A medida busca aumentar a eficiência e a segurança no processo de portabilidade, que atualmente já conta com um sistema eletrônico em vigor.
As resoluções, que entram em vigor imediatamente, estabelecem um período de testes restritos para as instituições financeiras antes da implementação total do serviço. O Banco Central enfatiza que a nova abordagem permitirá um compartilhamento mais ágil e padronizado das informações, eliminando assimetrias e barreiras operacionais. Com isso, espera-se que o tempo necessário para finalizar operações de portabilidade seja reduzido de cinco para três dias úteis, promovendo maior concorrência no mercado financeiro.
Além de beneficiar os consumidores com um processo mais rápido, a medida tem o potencial de reduzir custos operacionais para as instituições financeiras. O Banco Central acredita que a portabilidade de crédito via Open Finance não apenas melhorará a eficiência do setor, mas também proporcionará um ambiente mais competitivo, incentivando melhores ofertas de crédito aos usuários. A expectativa é que essa inovação amplie o acesso aos serviços financeiros no Brasil.