O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. Heleno, condenado a 21 anos de prisão por sua participação em uma trama golpista, está preso desde o dia 25 de novembro e atualmente se encontra em uma sala no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
A defesa de Heleno justifica o pedido alegando que ele possui 78 anos e enfrenta sérios problemas de saúde, incluindo diagnóstico de Alzheimer e histórico de transtornos depressivos. Gonet considera que a prisão domiciliar seria uma medida excepcional e proporcional, uma vez que a gravidade do estado de saúde do general pode ser agravada caso ele permaneça afastado de seu lar.
A responsabilidade de autorizar ou não a prisão domiciliar ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, que ainda não definiu um prazo para sua decisão. A situação levanta questões sobre a aplicação da justiça e as condições de detenção de indivíduos com problemas de saúde, especialmente em casos de figuras públicas condenadas por crimes graves.