Nesta sexta-feira, 28, a Primeira Turma do STF dá início ao julgamento de sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, que enfrentam acusações de omissão em relação aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Durante esses eventos, bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, levando ao questionamento da atuação dos oficiais da PM em suas funções de contenção e defesa.
O processo, que pode se estender até o dia 5 de dezembro, é cercado de complexidades, já que o tema entrou e saiu da pauta do STF em ocasiões anteriores. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou que as falhas operacionais deliberadas dos oficiais poderiam ter evitado os danos. A denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal, alega que os acusados permaneceram inertes durante as invasões, infringindo seus deveres institucionais de proteção e vigilância.
As consequências desse julgamento podem ser significativas, tanto para os réus quanto para a credibilidade das instituições envolvidas. A possibilidade de interrupções no julgamento por pedidos de vista ou destaques dos ministros pode afetar o desfecho do caso, que tramita em segredo de Justiça. Caso os oficiais sejam considerados culpados, isso poderá resultar em mudanças na gestão da segurança pública e na confiança da população nas forças armadas.