Lei de Licitações no Brasil busca fortalecer combate à corrupção

Rafael Barbosa
Tempo: 2 min.

O Brasil tem avançado no combate à corrupção com a implementação da Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), que introduz medidas como planejamento contratual e programas de integridade. No entanto, a corrupção em contratações públicas ainda persiste, manifestando-se em práticas irregulares e escândalos, como contratos de oxigênio hospitalar fragmentados durante a pandemia. Esses problemas destacam a necessidade de uma abordagem mais rigorosa e integrada na aplicação das normas estabelecidas.

Embora a nova legislação tenha criado princípios voltados para a competitividade e economicidade, a efetividade das normas depende da cultura organizacional das entidades envolvidas. Muitas empresas ainda operam com compliance superficial, apenas cumprindo formalidades legais, sem um real comprometimento com as práticas de integridade. A situação é agravada pela captura privada, onde conluios se tornam estratégias competitivas, minando a intenção das leis anticorrupção.

Para uma verdadeira transformação, é crucial que o compliance seja visto como uma prioridade estratégica, com liderança comprometida e recursos adequados. O fortalecimento do controle sobre licitações, por meio de ferramentas analíticas e transparência, é fundamental para prevenir fraudes. Somente assim será possível romper o ciclo da corrupção sistêmica no país e assegurar que práticas de integridade se tornem parte da cultura institucional do Brasil.

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