A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, condenado por tentativa de golpe de Estado. A manifestação da PGR ocorreu após a prisão do militar, determinada pelo Supremo Tribunal Federal no dia 25 de novembro. A defesa de Heleno argumentou que seu diagnóstico de Alzheimer, com o qual convive desde 2018, justifica a solicitação de prisão domiciliar.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que as circunstâncias atuais indicam a necessidade de reavaliação do estado do custodiado. Ele enfatizou que a manutenção de Heleno em prisão domiciliar seria uma medida excepcional e proporcional, considerando sua idade e condição de saúde. O parecer da PGR sugere que o afastamento de seu lar poderia agravar sua situação de saúde, que já se mostra delicada.
Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidir sobre o pedido de prisão domiciliar. Ele irá analisar o parecer da PGR e se manifestar em relação ao pedido da defesa. Augusto Heleno cumpre uma pena de 21 anos de prisão, sendo 18 anos e 11 meses em regime fechado, o que torna a decisão sobre sua situação ainda mais crítica.