PL cancela salário e atividades de Bolsonaro após condenação judicial

Rafael Barbosa
Tempo: 1 min.

O Partido Liberal (PL) anunciou a suspensão do salário e das atividades do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre uma pena de 27 anos de prisão. Essa decisão, conforme o partido, é uma exigência legal em virtude da perda dos direitos políticos decorrente da condenação, e se aplica enquanto os efeitos do acórdão na ação penal perdurarem.

A medida se baseia na lei 9.096/95, que obriga a imediata rescisão da filiação partidária em casos como condenações. O salário de Bolsonaro, estipulado em R$ 33.873,67, foi objeto de análise prévia pelo presidente nacional do PL, que consultou um advogado sobre a possibilidade de manter a remuneração durante a prisão domiciliar. O advogado concluiu que não havia restrições para manter o contrato de trabalho ativo, considerando a natureza do cumprimento da pena.

Atualmente, Bolsonaro se encontra em uma cela especial na Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília, desde sua prisão preventiva em 22 de novembro. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a execução da pena após a conclusão do processo, e a suspensão do salário e das funções políticas pode ter implicações significativas para sua carreira e futuro político.

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